Congresso Nacional retoma trabalhos com 15 vetos presidenciais pendentes
O veto mais recente refere-se à Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
O veto mais recente refere-se à Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
A proposta aumenta a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas ao longo dos três anos do Ensino Médio
A proposta prevê a inclusão de dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, respeitando o sigilo do nome da vítima
A medida visa aumentar a transparência e o controle sobre o acesso aos serviços de saúde