Câmara aprova transição para fim da desoneração da Folha
Os valores não reclamados poderão ser apropriados como receita primária e contabilizados para o cumprimento da meta de resultado primário
Os valores não reclamados poderão ser apropriados como receita primária e contabilizados para o cumprimento da meta de resultado primário
Os ministros analisam se acusados de homicídio podem começar a cumprir pena automaticamente
A AGU ressalta ainda que a medida pode causar danos ao patrimônio cultural da União
A nomeação será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União