PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada na terça-feira
Proposta também define um prazo de seis meses para a concessão de pedidos de vista; tempo de análise passa a ser coletivo.
Tag: Prazo
Prazo para declarar Imposto de Renda 2023 termina neste mês
Neste ano, há novidades nas regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda.
Governo estende prazo para atualizalização de obras paradas
A atualização é imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra.