Projeto propõe que donos percam imóveis usados como cativeiro durante sequestros
Com modificações feitas no Senado, o projeto agora retorna para ser reavaliado pela Câmara dos Deputados.
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Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores
Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério
Governo apresenta projeto para considerar ataque em escolas como crime hediondo
Nesta modalidade, o condenado não tem direito a fiança nem liberdade provisória, e a progressão de pena é mais lenta.
Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico
O Projeto poderá voltar à pauta do Senado como primeiro item de votação na terça-feira (11).