Projeto propõe exame opcional para gestantes antes do aborto legal
A medida será aplicada tanto em serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)
Tag: Projeto de lei
Projeto de Lei amplia cotas nas universidades públicas
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação
Câmara aprova lei que facilita indenização por dano moral
A proposta será enviada ao Senado para análise
Governo assina projeto de lei para novo Plano Nacional de Educação
O texto estabelece 18 objetivos nas áreas da educação