Governo sanciona lei contra feminicídio com alterações e penas mais duras
Em 2023, o Ceará registrou 42 casos de feminicídios em todo estado.
Em 2023, o Ceará registrou 42 casos de feminicídios em todo estado.
A medida prevê punições para aqueles que praticarem, induzirem ou incentivarem atos discriminatórios
As organizadas foram impedidas de frequentar os eventos esportivos do clube após o duelo entre Fortaleza e Russas, pela Copa do Estado de Futsal, quando...
A proposta também sugere o agravamento da pena de importunação sexual, que atualmente é de reclusão de um a cinco anos