Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Chiquinho Brazão
Cassação do mandato de Chiquinho Brazão será analisada pelo Conselho de Ética. Lista tríplice para escolha de relator é definida.
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Julgamento que pode cassar Moro é marcado para o dia 19 no TRE do Paraná
O juiz Luciano Falavinha, liberou o processo nesta terça-feira (30), pedindo que fosse a julgamento “na primeira data possível”.
Supremo Tribunal nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
O entendimento vale para todas as plataformas.
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator.