Toffoli pede vista e interrompe mais uma vez julgamento sobre o piso da enfermagem
Relator Luís Roberto Barroso votou a favor do pagamento da remuneração à categoria, mas com algumas condições.
Relator Luís Roberto Barroso votou a favor do pagamento da remuneração à categoria, mas com algumas condições.
Deputado Aguinaldo Ribeiro apresentou diretrizes de grupo de trabalho.
O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros de periferia.
Magistrado pediu mais tempo para analisar o processo. Placar está 2 a 0 para determinar que o índice de remuneração do FGTS não pode ser...