Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol
O objetivo da lei é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
O objetivo da lei é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A matéria inclui entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento a elaboração e a execução de projetos de...
Projeções de receitas e despesas totalizam R$ 5,2 trilhões.
Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos.