Projeto propõe que donos percam imóveis usados como cativeiro durante sequestros
Com modificações feitas no Senado, o projeto agora retorna para ser reavaliado pela Câmara dos Deputados.
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Projeto que prevê ações de bem-estar para professores é aprovado pelo Congresso
A proposta, que agora aguarda a sanção presidencial estabelece a criação de uma política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho para os...
Projeto que prioriza famílias de baixa renda em creches avança no Senado
O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
Projeto inclui quilombolas na reserva de vagas em universidades