Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama
Programa dá mais agilidade no atendimento, diagnóstico e tratamento.
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Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher
As ações ocorrerão sempre no mês de agosto.
Aprovada MP com novas regras trabalhistas em período de calamidade Pública
A Medida Provisória 1.109/2022 prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas.
Aviões agrícolas passam a combater incêndios florestais
As aeronaves terão de atender às normas técnicas definidas pelas autoridades competentes do poder público e precisarão ser pilotadas por profissionais devidamente qualificados.