STF julga norma sobre visita íntima em presídios federais nesta quarta-feira
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros.
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros.
Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo.
De acordo com Moraes, o bloqueio foi motivado por postagens em que o partido pedia a dissolução do STF e ligava seus ministros à prática...
Atualmente, os mandatos não têm limite de duração, e os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.