STJ marca data para retomar julgamento de Robinho
O caso foi recolocado para discussão da Corte Especial após divulgação de áudios do ex-jogador sobre o caso.
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STJ autoriza homem com ansiedade a cultivar cannabis em casa
Segundo o ministro da Corte, paciente não poderá comercializar, doar ou transferir matéria-prima ou derivados da erva.
Das 33 pessoas indicadas ao STJ, apenas uma é negra: “Sou qualificada”
Dos 33 ministros que compõem a corte, apenas seis são mulheres e apenas um é negro. Em toda a história da corte, houve apenas 8...
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
A comissão foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva.