STJ chama para si decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu a si a prerrogativa de decidir sobre o plantio de cannabis no Brasil, abrindo a possibilidade para o...
Tag: stj
STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ
Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
Sargento gay leva guerra contra o Exército ao STF
Ex-militar também vai pedir ao governo Lula que reconheça perseguição e tortura no quartel após assumir relacionamento com colega de farda.
MPF sinaliza favorável a prisão de Robinho e repassa endereços do ex-jogador
Ídolo do Santos foi condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro.