STJ publica resolução recomendando a volta do uso de máscaras na Corte
Orientação a todos os funcionários do STJ foi repassada após os aumentos de casos de Covid e devido a circulação de nova variante.
Orientação a todos os funcionários do STJ foi repassada após os aumentos de casos de Covid e devido a circulação de nova variante.
Paulo Dantas segue afastado até o dia 31 de dezembro.
Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique.
Decisão é da Terceira Turma do STJ.