MP considera indevida a cobrança da taxa em Sobral e pede suspensão
A preocupação central é que, caso o pagamento da fatura única não seja efetuado, o serviço essencial de abastecimento de água pode ser interrompido
Tag: Taxa do lixo
Prefeitura voltar a cobrar taxa do lixo
Os usuários não terão que pagar o tempo que a taxa ficou suspensa
Justiça suspende taxa do lixo e Prefeitura de Sobral tenta derrubar liminar
A medida de suspensão foi expedida dia seis de maio, mas só foi suspensa nessa sexta-feira (17)
Liminar suspende taxa do lixo em Sobral
A decisão determinou a suspensão imediata da tarifa e intimou as partes envolvidas no processo obrigando o Saae a cumprir a decisão