Congresso valida lei que garante recursos a candidaturas femininas
Texto foi promulgado com anistia aos partidos que não repassaram a cota mínima para mulheres e negros em eleições passadas.
Texto foi promulgado com anistia aos partidos que não repassaram a cota mínima para mulheres e negros em eleições passadas.
Termo assinado por Lira, Fachin e Moraes nesta terça visa garantir a legitimidade e a integridade das eleições deste ano.
Trata-se do prazo em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições.
Durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 14 e 18 de março de 2022, foram emitidos 96.425...