STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime.
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime.
Casos recentes de homicídios ilustram o cenário de violência no Ceará.
Bombeiros afirmam que tanto vítimas, como feridos, são pessoas em situação de vulnerabilidade.
A obrigação do motorista decorrerá do enquadramento penal por eventuais crimes