A França avança no debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e avalia a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026. A medida está prevista em um projeto de lei obtido pela AFP e conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron.
No início do mês, Macron anunciou que o Parlamento francês deve iniciar a análise da proposta já em janeiro. Em pronunciamento de fim de ano, o presidente reforçou o compromisso do governo com a pauta e afirmou que a proteção de crianças e jovens contra a exposição excessiva às telas será tratada como prioridade. Segundo ele, o Executivo trabalhará para que o texto avance e seja aprovado.
De acordo com o projeto, a iniciativa se baseia em estudos e relatórios que apontam diferentes riscos associados ao uso intensivo de dispositivos digitais por adolescentes. Entre as preocupações citadas estão o contato com conteúdos inadequados, a exposição ao assédio on-line e impactos negativos na qualidade do sono e no desenvolvimento emocional.
A proposta legislativa é composta por dois pontos centrais. O primeiro prevê tornar ilegal a oferta de serviços de redes sociais a menores de 15 anos por plataformas digitais. O segundo estabelece a proibição do uso de telefones celulares em escolas de ensino médio, ampliando restrições já existentes no país.
Desde 2018, a França já veta o uso de celulares em creches e escolas de ensino fundamental e médio, embora a aplicação da regra tenha sido irregular ao longo dos anos. Mais recentemente, o Senado francês aprovou uma iniciativa complementar que exige autorização dos pais para que adolescentes entre 13 e 16 anos possam se cadastrar em redes sociais.
O texto aprovado pelos senadores foi encaminhado à Assembleia Nacional, que deverá analisar e votar a proposta antes que ela se transforme em lei. O governo francês avalia que as medidas podem representar um passo importante para reduzir os impactos do ambiente digital na saúde e no bem-estar dos jovens.
