Os municípios se destacaram por superar a média nacional em diversas áreas

Nesta quarta-feira (6), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além de algumas áreas do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais avançaram nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. Essas cidades, que juntas abrigam mais de 8 milhões de jovens até 19 anos, se destacaram por superar a média nacional em diversas áreas, alcançando resultados expressivos na promoção dos direitos da infância e adolescência, e conquistaram o cobiçado Selo Unicef.

O Selo Unicef tem como objetivo reconhecer e estimular os municípios que promoveram mudanças reais e positivas nas condições de vida e nos direitos de meninas e meninos, especialmente nas regiões mais vulneráveis do Brasil, como o Semiárido e a Amazônia Legal. Entre as melhorias observadas estão avanços na saúde, educação, proteção contra violências, e no fortalecimento de políticas públicas para a infância.

Segundo Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil, o estudo não se refere às cidades com os melhores indicadores, mas sim àquelas que mais melhoraram desde 2021. “Estamos celebrando o progresso de municípios que, com o apoio do Unicef, conseguiram melhorar a gestão pública nas áreas de saúde, educação e proteção, cumprindo de forma mais eficaz o que é um dever do poder público”, afirmou.

Os municípios premiados com o Selo Unicef demonstraram um forte empenho em políticas voltadas para a primeira infância e adolescência, incluindo a melhoria da educação, da saúde física e mental, o acesso à água limpa, e a proteção contra diversas formas de violência. Além disso, essas cidades investiram em programas de apoio às famílias mais vulneráveis, especialmente as de povos e comunidades tradicionais.

Entre os resultados mais notáveis, destaca-se a melhoria na cobertura vacinal. Nos municípios premiados, a imunização contra doenças infantis teve um aumento de 17,7%, bem acima da média nacional de 2,6% no período de 2020 a 2023. A cobertura da vacina Tríplice Viral D2, por exemplo, subiu de 56,4% para 66,4% nos municípios com o Selo Unicef, enquanto o aumento nacional foi de apenas 1,6 pontos percentuais.

Luciana Phebo, chefe de Saúde do Unicef no Brasil, celebrou o esforço das cidades em expandir a vacinação além das unidades de saúde, alcançando escolas e outros espaços comunitários. No entanto, ela reforçou que ainda há um longo caminho a percorrer para atingir a meta de 95% de cobertura estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Outro avanço significativo foi a redução do abandono escolar. Nos municípios que receberam o selo, o índice caiu 47% entre 2019 e 2023, enquanto a média nacional foi de 38%. Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil, destacou que a redução do abandono escolar é crucial para garantir que mais crianças e adolescentes tenham acesso à educação de qualidade e, assim, mais chances de um futuro livre de pobreza e violência.

Além disso, os municípios certificados demonstraram grande progresso na proteção contra violências, com um aumento expressivo nos registros de casos de abuso e exploração de crianças e adolescentes. A adesão ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que permite o registro e encaminhamento de casos, aumentou mais de 60 vezes entre 2020 e 2023, saltando de 1.775 para 109.947 registros. Esse avanço é considerado um passo fundamental para a criação de uma rede de proteção mais eficiente, capaz de responder a situações de violência de forma rápida e coordenada.

Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil, afirmou que a visibilidade dos casos de violência é o primeiro passo para a proteção de meninas e meninos. “Os avanços nos registros mostram que havia muitos casos de violência invisíveis, sem que o poder público soubesse ou pudesse agir. Agora, com esses dados, podemos acionar toda uma rede de proteção”, explicou.

O Selo Unicef, portanto, não apenas celebra os progressos feitos, mas também reforça a importância de políticas públicas eficazes que garantam os direitos de crianças e adolescentes em áreas mais vulneráveis do Brasil.