O governo federal espera receber até R$ 90 bilhões em dívidas antigas de bancos e outras instituições financeiras na primeira etapa do Desenrola 3.0. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O edital para o chamamento dos credores está previsto para ser publicado nesta quinta-feira (22), dando início ao processo de habilitação das instituições interessadas.
Apesar do volume estimado, o custo máximo para a União adquirir todas as carteiras seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.
Após a publicação do edital, os credores terão cinco dias úteis para informar o volume de dívidas que pretendem oferecer. Essa fase servirá para avaliar o interesse das instituições e identificar a quantidade de débitos elegíveis, separados por faixas de renda. O procedimento não significa que os consumidores já podem iniciar a renegociação.
Segundo Durigan, a prioridade será atender pessoas de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Dependendo do volume de dívidas apresentado, o governo poderá ampliar a aquisição de carteiras de outras faixas de renda.
Como funcionará o programa
O chamamento será direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar, os credores deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios estabelecidos e aceitar os descontos mínimos previstos.
Depois do levantamento das dívidas ofertadas, o governo analisará os dados e organizará um leilão para definir quais carteiras serão adquiridas. A disputa está prevista para novembro, mas poderá ser adiada para o início de dezembro.
O desconto mínimo exigido é de 90%, mas o governo espera conseguir reduções ainda maiores, dependendo da concorrência entre os credores. Nesse cenário, os descontos poderão chegar a 93% ou 95%, conforme as condições do leilão.
Quais dívidas poderão ser incluídas?
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 prevê a compra de carteiras de crédito pela União para viabilizar a renegociação de dívidas antigas.
Entre os critérios previstos estão:
- Débitos de até R$ 10 mil, considerando o valor original da dívida;
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias, aproximadamente dois a quatro anos e meio;
- Dívidas de cartão de crédito, incluindo modalidades rotativas e parceladas;
- Empréstimos pessoais sem desconto direto na folha de pagamento;
- Débitos elegíveis de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), conforme as regras do programa.
No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o total de dívidas elegíveis poderia alcançar R$ 150 bilhões, com um desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão atual de R$ 90 bilhões corresponde ao volume esperado para a primeira chamada aos credores.
Como será feita a renegociação?
Após a compra das carteiras, os débitos poderão ser renegociados com os consumidores, com repasse dos descontos obtidos pelo governo.
Os beneficiários poderão quitar as dívidas à vista ou optar pelo parcelamento, conforme as condições que ainda serão definidas. No pagamento parcelado, haverá cobrança de juros.
Os prazos, as taxas e os demais procedimentos dependem de regulamentação e de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar do chamamento. As orientações sobre como acessar as renegociações serão divulgadas posteriormente.
Programa deve continuar
Questionado sobre a continuidade do Desenrola 3.0 após as eleições presidenciais, Dario Durigan afirmou que a iniciativa foi concebida como uma política pública permanente.
O ministro também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, argumentando que a medida poderia provocar um calote generalizado no sistema financeiro.
A próxima etapa será o levantamento das carteiras oferecidas pelas instituições financeiras. Somente após essa análise o governo deverá definir o volume de dívidas que será efetivamente adquirido e as condições do leilão.
Fonte: Agência Brasil
