Entre as metas anunciadas estão iniciativas para fortalecer a segurança escolar, prevenir o discurso de ódio e combater a discriminação

O Brasil se comprometeu, nesta quinta-feira (7), com uma série de ações para combater a violência contra crianças, reafirmadas pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante a 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, realizada em Bogotá. No encontro, o Brasil detalhou oito compromissos para garantir segurança e proteção a crianças e adolescentes, incluindo a criação de um protocolo nacional de atendimento às vítimas de violência, com destaque para ações no ambiente digital.

Entre as metas anunciadas pelo governo brasileiro estão iniciativas para fortalecer a segurança escolar, prevenir o discurso de ódio e combater a discriminação. Também foram incluídos esforços para a construção de um ambiente digital seguro, como métodos de verificação etária e medidas para proteger os dados de crianças, além do apoio a pais e cuidadores no acompanhamento da segurança online. A ministra destacou o compromisso com a segurança integral e a proteção de crianças em todos os contextos, afirmando que o Brasil buscará coordenação entre as diversas esferas governamentais e setores sociais.

Outro ponto de ação envolve a prevenção ao uso de substâncias ilícitas e à criminalidade em áreas periféricas, onde o objetivo é reduzir a violência e os índices de homicídios com foco na proteção social. Todas as ações pactuadas serão monitoradas e registradas anualmente no Plano Plurianual 2024-2027, o que deve fortalecer o compromisso com os direitos das crianças e adolescentes.

O encontro reúne cerca de 200 países e tem como objetivo centralizar esforços para alcançar a meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 16.2), que prevê um mundo onde todas as crianças possam viver sem violência. Ao término da conferência, nesta sexta-feira (8), é esperada a emissão da “Chamada para a Ação” ou Declaração de Bogotá, com orientações e compromissos globais em prol da proteção infantil.