A diplomação dos prefeitos eleitos das 24ª e 121ª zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) que compreendem os municípios de Sobral, Alcântaras, Forquilha e Meruoca acontecerá dia 16 de dezembro no Centro Convenções de Sobral às 10h. Na ocasião serão 72 diplomados entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e primeiros suplentes da Câmara Municipal de cada município. As demais cidades da região farão a diplomação através de sua junta eleitoral.
De acordo com o TRE/CE, o prazo para a diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro. Por meio da Resolução nº 23.677/2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação.
O artigo 32 da resolução dispõe que candidatas e candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (sub judice) na Justiça Eleitoral, não poderão ser diplomados. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e entregue aos eleitos e suplentes.
O presidnte do TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, estará presente na diplomação das seguintes cidades: Sobral – Dia 16/12, Crateús – Dia 16/12, Tauá – Dia 17/12, Brejo Santo – Dia 17/12, Juazeiro do Norte – Dia 18/12, Caucaia – Dia 19/12, Maracanaú – Dia 19/12, Fortaleza – Dia 19/12.
