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Resgate de vítima expõe condições de trabalho análogo à escravidão em Além Paraíba

A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal
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Uma trabalhadora em condições análogas à escravidão foi resgatada em Além Paraíba, Minas Gerais, após quase três décadas de serviço doméstico e de cuidadora sem direitos trabalhistas assegurados. A operação, realizada em 2 de dezembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, contou com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Desde 1996, a mulher trabalhava para uma família sem salário regular, sem férias e com registro formal apenas entre 2009 e 2015. Nesse período, os empregadores alegaram demissão para burlar a legislação, mas mantiveram a trabalhadora em regime informal. Mesmo com décadas de serviço, ela acumulou apenas três anos de contribuição ao INSS, comprometendo seu direito à aposentadoria e outros benefícios.

Além da precariedade trabalhista, as condições de moradia eram degradantes. Nos últimos meses, a vítima foi forçada a dormir no quarto de um dos patrões idosos, de quem cuidava, e possuía poucos pertences pessoais.

Os fiscais determinaram o encerramento da relação de trabalho e garantiram o pagamento integral dos direitos trabalhistas e uma indenização. O caso reforça a necessidade de fiscalização e conscientização sobre as condições de trabalho análogo à escravidão, que incluem jornadas exaustivas, condições degradantes e servidão por dívida, conforme a legislação brasileira.

Canais como o Sistema Ipê e o aplicativo Laudelina oferecem suporte para denúncias, que podem ser feitas de forma anônima, permitindo ações para erradicar o trabalho escravo contemporâneo no país.

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