A Prefeitura de Fortaleza lançou um edital para conceder à iniciativa privada a administração, manutenção e conservação de 10 terminais de ônibus e dois corredores expressos da Capital. A proposta prevê investimentos e melhorias na infraestrutura dos equipamentos, que atendem aproximadamente 1 milhão de passageiros por dia.
O edital tem valor estimado de R$ 597,2 milhões e estabelece um contrato de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. A empresa vencedora também ficará responsável pela requalificação dos espaços, com prazo máximo de 48 meses para concluir as obras.
A concessão inclui os terminais do Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba, Siqueira, Coração de Jesus, José Walter e Washington Soares. Os corredores expressos Antônio Bezerra-Centro e Messejana-Centro também fazem parte do projeto. O terminal José de Alencar, localizado no Centro, ficará de fora.
Entre as melhorias previstas estão a reforma de banheiros e fraldários, modernização da iluminação, adequação da acessibilidade, instalação de bicicletários e disponibilização de Wi-Fi gratuito. O projeto também contempla pontos de recarga para celulares e laptops, novos bebedouros, melhorias na sinalização e modernização de elevadores e escadas rolantes.
A concessionária poderá explorar comercialmente os espaços, com lojas, quiosques, restaurantes, caixas eletrônicos e publicidade. Ao final de cada ano, deverá compartilhar com a Prefeitura as receitas acessórias obtidas com esses empreendimentos.
As primeiras intervenções deverão ser executadas em até 180 dias após o início da vigência do contrato. Durante a execução das obras, a empresa deverá minimizar os impactos sobre o funcionamento dos terminais e a circulação dos passageiros.
O desempenho da concessionária será monitorado por meio do Índice de Qualidade dos Terminais (IQT), que avaliará critérios como limpeza, conservação, manutenção dos sistemas tecnológicos, segurança, acidentes e reclamações dos usuários. Os resultados poderão influenciar diretamente os valores pagos pelo Município à empresa.
A data de início da gestão privada dependerá da conclusão das etapas da licitação e da assinatura do contrato. As propostas serão abertas a partir das 9h do dia 11 de dezembro, quando também ocorrerá a disputa de preços.
Fonte: Diário do Nordeste
