O Ministério da Educação dedicou o ano de 2024 a iniciativas voltadas à melhoria do acesso, permanência e qualidade da educação básica no Brasil. Por meio de programas específicos e ações intersetoriais, buscou-se enfrentar desigualdades, valorizar os profissionais da área e promover a inclusão e a justiça social.
Um dos destaques foi o programa pé-de-meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes de baixa renda no ensino médio. com a expansão do projeto, mais de 3,9 milhões de alunos foram beneficiados, totalizando um investimento de r$ 10 bilhões em 2024. Iniciativas como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) também avançaram, com 99% dos municípios brasileiros aderindo ao esforço para alfabetizar crianças até o 2º ano do ensino fundamental e recuperar defasagens causadas pela pandemia.
Na educação infantil, o ministério atualizou os parâmetros de qualidade e ampliou o apoio técnico e financeiro aos municípios para abertura de novas vagas. paralelamente, o Programa Escola em Tempo Integral garantiu mais de 900 mil matrículas adicionais em 2024, com um aporte de r$ 4 bilhões no segundo ciclo do projeto.
A conectividade das escolas públicas também ganhou atenção com a estratégia nacional de escolas conectadas, que busca levar internet de qualidade e equipamentos modernos a 78% das escolas até 2026. Projetos complementares, como o mais ciência na escola, preveem a instalação de mil laboratórios e capacitação de 100 mil professores em educação digital.
Outras frentes incluíram a retomada de obras paralisadas, a reformulação do ensino médio com base em ampla consulta pública e o fortalecimento do transporte e da alimentação escolar, essenciais para garantir a permanência dos estudantes. Com um investimento anual de r$ 5,3 bilhões, o programa nacional de alimentação escolar beneficiou 40 milhões de alunos em 2024.
Os esforços do mec ilustram um compromisso com a educação como ferramenta de transformação social, com a meta de construir um sistema mais inclusivo, eficiente e alinhado às necessidades das comunidades escolares em todo o país.