A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de uma consulta pública para discutir a criação de planos de saúde voltados exclusivamente para consultas eletivas e exames. A proposta prevê cobertura para todas as especialidades médicas, mas sem acesso a pronto-socorro, internação e terapias.
Os interessados poderão enviar suas contribuições entre 18 de fevereiro e 4 de abril. A ANS também agendou uma audiência pública para o dia 25 deste mês, enquanto os documentos detalhando a iniciativa serão disponibilizados ainda nesta semana.
A agência defende que esses novos planos representarão uma alternativa mais acessível para os consumidores e não impactarão os planos já existentes. A previsão é de que possam beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros, contribuindo para reduzir filas de exames no Sistema Único de Saúde (SUS) e acelerar diagnósticos. Estudos do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde indicam que a atenção primária pode resolver entre 80% e 90% das demandas de saúde ao longo da vida.
A implementação dos novos planos ocorrerá por meio de um sandbox regulatório, permitindo um período experimental de dois anos sob monitoramento da ANS. Ao fim desse prazo, será realizada uma avaliação para definir se o modelo deve ser mantido ou descontinuado. As operadoras interessadas precisarão registrar os novos planos, que poderão incluir coparticipação de até 30%.
