Um advogado foi preso nesta segunda-feira (24), em Quixeramobim, no interior do Ceará, por suspeita de extorsão, após exigir R$ 20 mil de um homem para que uma cliente dele não seguisse com a denúncia sobre um suposto estupro.
Conforme o auto de prisão, ao qual o g1 teve acesso, o advogado José Lourinho Coelho Neto foi procurado por uma jovem de 19 anos, que estava acompanhada da mãe, e buscava orientação jurídica sobre uma violência sexual sofrida ano passado.
Na ocasião, em vez de notificar a polícia sobre o caso, o advogado questionou a mulher se ela queria colocar o suspeito na cadeia ou se ela queria indenização pelo ocorrido. A jovem informou que desejava obter uma medida protetiva, mas não queria causar a prisão do suspeito.
Assim, o advogado se ofereceu para resolver a situação e informou a jovem que iria obter uma indenização de R$ 5 mil. Porém, para receber a quantia, ela teria que assinar um termo onde constava que a relação sexual havia sido consensual, o que, segundo a mulher, não era verdade. Além disso, a cliente não poderia comunicar o caso a polícia.
Conforme o auto, a jovem assinou o termo chorando, abalada psicologicamente, pois acreditava que o valor ajudaria em seus estudos, embora não concordasse com a versão falsa do caso.
Extorsão
Após receber as informações da jovem, Coelho Neto entrou em contato com o homem apontado por ela como sendo o autor dos abusos.
Conforme o homem, durante a conversa no escritório, sem a presença da mulher, o advogado exigiu R$ 20 mil para evitar o processo e a prisão por estupro.
Mesmo negando que tenha cometido abusos contra a mulher, mas sim tido relações consensuais, o homem ficou preocupado com a situação e saiu do escritório para tentar levantar a quantia, porém só conseguiu sacar R$ 5 mil.
Nesse tempo, ele recebeu uma ligação de Coelho Neto perguntando sobre a quantia e citando que se ele não conseguisse os valores ainda na segunda-feira, o advogado “não poderia fazer mais nada”. O homem gravou a ligação e denunciou o caso na Delegacia de Quixeramobim.
No horário marcado com o homem para a entrega do dinheiro no escritório, o advogado foi preso por policiais civis.
Em depoimento, o advogado Coelho Neto afirmou que não exigiu nenhuma quantia para si, “apenas intermediou uma tentativa de composição entre as partes”.
Prisão preventiva
O advogado passou por uma audiência de custódia nesta terça-feira (25), ocasião em que teve a prisão preventiva decretada.
Durante a audiência, a defesa de Coelho Neto pediu o relaxamento da prisão diante da ilegalidade da gravação realizada pelo homem, requerendo a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares ou prisão domiciliar.
O Ministério Público pediu a prisão preventiva do advogado para garantia da ordem pública e da instrução criminal. O órgão citou que o advogado não só extorquiu o homem, como contribuiu para a “revitimização” da mulher, vítima do suposto abuso.
“A gravidade da conduta é evidente, uma vez que, além de utilizar-se de sua função profissional para fins de extorsão, o acusado desvirtuou os princípios éticos e jurídicos que devem reger a advocacia, função essencial à justiça constitucionalmente tutelada, violando gravemente a confiança pública na Justiça”, disse o Ministério Público.
O juiz de Direito aceitou o pedido do Ministério Público e destacou que, embora o advogado não tenha antecedentes criminais, ele agiu delituosamente.
“É válido asseverar que o flagranteado agiu delituosamente ao induzir as partes a firmarem ‘acordo’, como se tal prática desconstituísse a tipicidade de eventual delito de estupro, sendo que, com relação a este (crime de estupro), poderá, nas vias legais, ser melhor apurado”, diz um trecho da decisão.
Fonte- G1
