O governo federal instituiu nesta segunda-feira um grupo de trabalho que será responsável por operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece um mandato de quatro anos para o colegiado, que será composto por representantes de 15 órgãos públicos e entidades ligadas ao setor de ciência, tecnologia e inovação. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação coordenará os trabalhos.
O PBIA, lançado em julho de 2023 durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê um investimento de R$ 23 bilhões até 2027. A meta é posicionar o Brasil como uma liderança global em inovação e uso responsável da inteligência artificial, com foco especial na aplicação da tecnologia no setor público.
Entre os objetivos do plano estão a modernização da infraestrutura tecnológica do país, o desenvolvimento nacional de processadores de alto desempenho voltados à IA e a atualização dos supercomputadores do Laboratório Nacional de Computação Científica. A meta é colocar o Brasil entre os cinco países com maior capacidade computacional do mundo, com equipamentos sustentados por fontes de energia renovável.
Além de monitorar a execução do PBIA, o grupo deverá propor ajustes durante a implementação e apresentar relatórios anuais ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital. Também poderá convidar especialistas da sociedade civil e de instituições públicas e privadas para participar das discussões, ainda que sem direito a voto.
A composição diversa do grupo inclui ministérios das áreas de ciência, economia, educação, justiça, relações exteriores e meio ambiente, além de agências de fomento como Capes, Finep, BNDES e o CNPq. O desenho institucional visa integrar diferentes setores na formulação de políticas públicas baseadas em inteligência artificial, com foco em eficiência, soberania tecnológica e inclusão digital.
A iniciativa se soma a um movimento global de fortalecimento das estratégias nacionais de IA, diante do impacto crescente da tecnologia sobre a economia, os serviços públicos e o cotidiano da população.
