A próxima sessão conjunta do Congresso Nacional foi remarcada para o dia 17 de junho, conforme anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na pauta, estão a análise de cerca de 60 vetos presidenciais que aguardam deliberação e a leitura do requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes em descontos de aposentadorias do INSS.
A convocação oficial da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23). Inicialmente, a reunião estava agendada para o dia 27 de maio, mas foi adiada após a falta de consenso entre os líderes partidários sobre os temas que seriam votados. Alcolumbre afirmou que não realizaria uma sessão apenas para a leitura do requerimento da CPMI, considerando insuficiente a pauta com item único.
O pedido de criação da CPMI foi apresentado recentemente pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), com o apoio de aproximadamente 43 senadores e 250 deputados. A leitura do requerimento em sessão conjunta é condição indispensável para o início oficial dos trabalhos da comissão.
A CPMI será composta por 15 senadores e 15 deputados titulares, além de suplentes em igual número. O prazo de funcionamento previsto é de 180 dias, período em que os parlamentares devem investigar as denúncias relacionadas aos descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias administradas pelo INSS.
