Estudantes de baixa renda beneficiários da Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni) passam a ter direito a acumular o auxílio financeiro com outros incentivos educacionais oferecidos pelo governo federal. A medida, publicada na última semana por meio da Portaria nº 412/2025 do Ministério da Educação (MEC), amplia o suporte aos alunos em cursos de graduação, especialmente licenciaturas, e busca reforçar políticas de permanência no ensino superior.
Com a nova regulamentação, os estudantes contemplados pelo PBP Prouni poderão, por exemplo, receber simultaneamente o benefício do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa que oferece R$ 1.050 mensais a alunos de cursos presenciais de licenciatura que tenham obtido nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem. O valor é pago pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), sendo R$ 700 de saque imediato e R$ 350 depositados em poupança, liberados somente após o ingresso do formando em uma rede pública de ensino.
Além disso, os bolsistas do Prouni também poderão acumular a bolsa permanência com auxílios acadêmicos oferecidos pelas próprias instituições de ensino superior. A flexibilização pretende assegurar condições mínimas para que estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica tenham acesso a recursos suficientes para concluir sua formação.
O Programa Bolsa Permanência é voltado a estudantes de graduação em instituições federais e prioriza grupos historicamente marginalizados, como indígenas e quilombolas. No caso específico do PBP Prouni, o benefício é destinado a bolsistas integrais com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 2.277 em 2025. O valor mensal de R$ 700 serve para custear despesas relacionadas à educação, como transporte, alimentação e materiais didáticos.
Já o Prouni, criado para ampliar o acesso ao ensino superior privado, oferece bolsas integrais e parciais em cursos de graduação a estudantes sem diploma de nível superior. A possibilidade de combinar diferentes apoios financeiros reforça o compromisso do governo em garantir não apenas o ingresso, mas também a permanência e a diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais no país.
