O Dia Nacional do Orgulho Autista será oficialmente celebrado em 18 de junho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei nº 3.391/2020, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), que estabelece a data como símbolo de valorização da neurodiversidade, da inclusão e do respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta, aprovada em sessão semipresencial, tem como objetivo fortalecer o debate sobre os direitos da população autista, além de dar visibilidade às ações de conscientização promovidas por entidades da sociedade civil, instituições públicas e escolas. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a iniciativa representa um passo importante na consolidação de políticas públicas inclusivas. Ela destacou a relevância de um dia específico para ampliar a discussão sobre acessibilidade e inclusão em todo o país.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também manifestou apoio ao projeto e ressaltou que a data facilita a mobilização social em torno da causa autista, além de estimular o envolvimento de empresas, organizações e órgãos públicos nas ações de conscientização.
Com a aprovação, o projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ajustes finais de redação antes de retornar ao Senado.
Na mesma sessão, os deputados também avançaram com outro tema social. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 4.035/2023, que institui agosto como mês de combate às desigualdades. A proposta, de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), prevê que, anualmente, o Congresso Nacional realize a fiscalização das políticas públicas sociais promovidas pelo governo federal. Os destaques ao texto foram rejeitados, e o projeto segue agora para análise no Senado.
