O Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira o período de inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), avaliação voltada a profissionais licenciados e estudantes que desejam atuar na rede pública de ensino. As inscrições seguem até o dia 25 de julho e devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema PND. Nesse mesmo intervalo, também é possível solicitar atendimento especializado e uso de nome social.
A aplicação da prova está marcada para o dia 26 de outubro e contará com a mesma base teórica do Enade das Licenciaturas, já reformulada para focar nos cursos de formação docente desde a edição de 2024. Com caráter anual, a avaliação se destina a licenciados e concluintes de cursos de licenciatura devidamente inscritos no Enade 2025 por suas instituições de ensino.
Além de estudantes, podem participar todos os profissionais formados em licenciatura interessados em processos seletivos promovidos por esferas governamentais que venham a adotar a PND como critério de admissão. A expectativa é que a prova se torne referência em concursos públicos da União, estados e municípios.
O anúncio da abertura das inscrições foi acompanhado da divulgação do resultado dos recursos relacionados aos pedidos de isenção da taxa, feita pelo Inep, autarquia vinculada ao MEC responsável pela organização do exame.
A PND é uma das ações estruturantes do programa Mais Professores para o Brasil, criado pelo Decreto n.º 12.358/2025 com o objetivo de fortalecer a formação, a valorização e o ingresso de docentes no ensino público. Com a meta de alcançar 2,3 milhões de profissionais da educação, o programa também prevê iniciativas como a Bolsa Mais Professores, o Pé-de-Meia Licenciaturas, o Portal de Formação e parcerias para valorização do magistério.
A regulamentação da PND está definida na Portaria n.º 399/2025. A iniciativa busca não apenas ampliar o número de professores qualificados nas redes públicas, mas também estimular a realização de concursos e reconhecer o papel estratégico do professor na construção de uma educação de qualidade.
