O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (19), rejeitar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Nata Vicente. O casal permanece preso preventivamente, sob acusação de exploração sexual e econômica de adolescentes, além de trabalho infantil irregular.
O relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que não existem fundamentos para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), uma vez que os autos indicam a prática de crimes de “alta gravidade”, incluindo a produção e divulgação de conteúdos sexualizados envolvendo menores de idade.
Os advogados alegaram que a prisão teria sido decretada de forma precipitada, após denúncias veiculadas pelo youtuber Felca (Felipe Bressanim), e reforçaram que os depoimentos usados na decisão inicial não foram submetidos ao contraditório. A defesa também afirmou que não houve intenção de fuga quando os dois deixaram a Paraíba em direção a São Paulo, pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares menos severas.
O STJ, no entanto, entendeu que as circunstâncias e os indícios apresentados justificam a manutenção da medida extrema.
