A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão de um homem de 57 anos que possuía um mandado de prisão em aberto pelo grave crime de estupro de vulnerável. A captura ocorreu durante uma abordagem de fiscalização normal da PRF na BR-222, no município de Tianguá. Equipes da PRF que realizavam trabalhos de rotina, quando abordaram um ônibus de passageiros que fazia a rota entre São Luís/MA e Fortaleza/CE. Durante a consulta aos sistemas policiais, foi constatada a existência de um mandado de prisão ativo em desfavor de um dos passageiros, um homem de 57 anos.
O mandado referia-se ao crime de estupro de vulnerável, tipificado no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Este artigo define o crime como “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” ou com alguém que não tem discernimento ou capacidade de resistência. Trata-se de um crime hediondo, que visa proteger a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes, bem como de pessoas incapazes de consentir, garantindo sua dignidade e segurança.
Diante da gravidade da informação e do mandado judicial, o indivíduo foi detido pelos agentes da PRF e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Tianguá para o cumprimento do mandado e as demais providências legais.
A atuação da Polícia Rodoviária Federal reitera a importância do trabalho contínuo das forças de segurança no combate a crimes que atentam contra os direitos humanos, especialmente aqueles previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que garante a proteção integral de crianças e adolescentes. A PRF reafirma seu compromisso com a segurança nas rodovias e a defesa da vida, contribuindo ativamente para a retirada de criminosos de circulação e para a proteção dos mais vulneráveis em nossa sociedade.
