O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão temporária do programa criado para diminuir a fila de espera por benefícios como aposentadorias e auxílios. A decisão foi tomada por causa da falta de verba no orçamento federal, conforme documento assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior.
De acordo com o ofício, o INSS solicitou ao Ministério da Previdência um reforço de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), responsável pelo pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos que analisam processos.
A paralisação, que tem efeito imediato, interrompe o principal mecanismo do governo para tentar reduzir a fila de mais de 2,6 milhões de solicitações, segundo dados de agosto. O número de pedidos vem crescendo desde o ano passado, impulsionado pela greve de médicos peritos e pela lentidão nas análises.
O documento determina que novas análises sejam suspensas, tarefas em andamento retornem às filas regulares e atendimentos do Serviço Social fora do expediente sejam adiados.
Criado em abril e transformado em lei em setembro, o PGB previa pagamentos de R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia médica, desde que o servidor ultrapassasse a meta de trabalho. O programa tinha orçamento inicial de R$ 200 milhões para 2025 e validade até dezembro de 2026, mas os recursos foram esgotados antes do previsto.
Com a suspensão, especialistas alertam para um novo aumento na fila de benefícios, que já subiu de 1,5 milhão em 2023 para 2,7 milhões em março deste ano. O Ministério da Previdência havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o avanço do problema expõe as dificuldades fiscais do governo, que tenta equilibrar as contas e atingir superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026.
O INSS afirmou que trabalha em conjunto com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e retomar o programa o mais breve possível. Enquanto isso, os servidores continuarão atuando apenas dentro da carga horária regular, sem o adicional por produtividade.
