O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é comemorado em todo o país em 20 de novembro. A data se tornou feriado nacional após a sanção de um projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2023, passando a vigorar a partir do ano seguinte.
Mesmo sendo feriado, nem todos os trabalhadores terão folga. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem trabalha em feriados tem direito a folga compensatória ou ao pagamento em dobro. As condições devem estar previstas em acordos ou convenções coletivas, que precisam ser seguidas por empresas e funcionários, segundo informações do UOL.
A data tem como objetivo valorizar a cultura afro-brasileira e lembrar o legado de Zumbi dos Palmares, líder quilombola do século XVII, cuja morte é simbolicamente associada ao 20 de novembro.
Ao sancionar a lei, em 2023, Lula destacou a importância do feriado: “Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o país. Uma data importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro.”
Fonte: Diário do Nordeste
