O Ministério da Educação (MEC) começou, nesta segunda-feira (27), a liberar a nova parcela do programa Pé-de-Meia referente ao calendário de 2025. O benefício é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos no caso da EJA) e cadastrados no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025.
Para receber os valores, é preciso manter pelo menos 80% de presença nas aulas e ter CPF regularizado. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os repasses do MEC, cerca de 3,2 milhões de estudantes devem ter o pagamento concluído até a próxima segunda-feira (2).
Os primeiros a receber são os alunos nascidos em janeiro e fevereiro, que terão acesso ao incentivo-frequência de R$ 200.
Pagamento escalonado
O depósito do incentivo-frequência segue um calendário conforme o mês de nascimento dos estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público:
- Janeiro e fevereiro: 24 de novembro
- Março e abril: 25 de novembro
- Maio e junho: 26 de novembro
- Julho e agosto: 27 de novembro
- Setembro e outubro: 28 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Como são feitos os depósitos
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas em contas poupança da Caixa abertas automaticamente em nome dos estudantes.
- Para maiores de 18 anos, a conta já está desbloqueada, permitindo uso imediato do dinheiro. O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado gratuitamente no app Caixa Tem.
- Para menores de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta, pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência.
O saque pode ser realizado em caixas eletrônicos, inclusive sem cartão, usando biometria cadastrada.
Quais são os incentivos do Pé-de-Meia
Informações sobre pagamentos, situação da conta e regras do programa estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante. Os dados também podem ser consultados no Caixa Tem e no app Benefícios Sociais.
A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano, no início do período letivo.
- Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 ao ano para estudantes com presença mínima de 80%.
- Incentivo-conclusão: R$ 3 mil ao final de cada ano concluído com aprovação e participação nas avaliações educacionais (valor liberado após conclusão do ensino médio).
- Incentivo-Enem: R$ 200 por participação nos dois dias do Enem no 3º ano.
No total, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Sobre o programa
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é voltado a alunos de baixa renda e funciona como uma poupança para incentivar a permanência escolar e a conclusão do ensino médio. Não é necessária inscrição: o MEC realiza a inclusão automática dos alunos que atendem aos requisitos com base em dados das redes de ensino e do CadÚnico.
Para esclarecer dúvidas, o governo disponibiliza um portal com perguntas e respostas sobre o funcionamento do programa.
Fonte: Diário do Nordeste
