O ministro Alexandre de Moraes assumiu, a partir desta segunda-feira (12), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que se encontra em período de férias. Durante esse intervalo, Moraes será responsável pela análise e decisão de todos os processos considerados urgentes que chegarem à Corte até o dia 31 de janeiro.
A mudança ocorre conforme o regimento interno do STF, já que Alexandre de Moraes ocupa atualmente o cargo de vice-presidente do Tribunal. No período de recesso, o Supremo funciona em regime de plantão, concentrando-se exclusivamente em demandas urgentes, sejam elas novas ou já em tramitação.
Além de Moraes, integram o plantão judiciário os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que atuam de forma escalonada no atendimento das matérias prioritárias.
Embora a presidência exercida neste momento seja temporária, Alexandre de Moraes está na linha de sucessão para assumir definitivamente o comando do STF. Seguindo o critério de antiguidade adotado pela Corte, ele deve ser o próximo presidente efetivo do Tribunal, com previsão de posse em 2027.
Após Moraes, a ordem sucessória da presidência do STF inclui os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
