O Departamento Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) identificou, nesta segunda-feira (9), a venda de alimentos impróprios para o consumo em um supermercado localizado em Fortaleza. A irregularidade foi constatada após denúncias feitas por consumidores, o que levou à fiscalização imediata do estabelecimento.
A ação ocorreu em uma unidade da rede Frangolândia, situada na rua Ildefonso Albano, no bairro Aldeota. No local, os fiscais encontraram diversos produtos em estado de deterioração, entre eles batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com presença de mofo, mosquitos e sinais evidentes de apodrecimento. Os itens estavam expostos normalmente para venda, com preços que chegavam a R$ 18,90 o quilo.
Diante da situação, o Procon determinou a retirada imediata dos produtos das prateleiras. Conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, são considerados impróprios para o consumo alimentos deteriorados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias, sendo proibida sua comercialização.
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, criticou a prática e alertou para os riscos à saúde da população. “As imagens são impressionantes. Alimentos com mosquitos, mofo e perfurações, sendo vendidos como se estivessem em perfeitas condições, colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores”, afirmou.
Além da retirada dos produtos, o estabelecimento foi notificado para prestar esclarecimentos. Segundo o órgão, a comercialização de alimentos impróprios pode ser enquadrada como prática abusiva, sujeitando o supermercado a sanções que incluem multas, que podem chegar a R$ 18 milhões, e até a interdição do local.
