O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12), ao lado de ministros do governo, um conjunto de medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço do diesel no Brasil. A iniciativa busca conter a alta do combustível e evitar reflexos na inflação de produtos que dependem do transporte rodoviário para chegar aos consumidores.
Entre as ações adotadas está um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o que, segundo o governo federal, deve reduzir o preço em cerca de R$ 0,32 por litro. Também foi publicada uma medida provisória que cria uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.
Outra medida prevê a tributação da exportação de petróleo, com o objetivo de estimular o refino no país e garantir o abastecimento interno. Além disso, um decreto determina que os postos de combustíveis exibam informações claras e visíveis ao consumidor sobre a redução de tributos federais e o impacto da subvenção no preço final.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, afirmou Lula.
Com as medidas publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, o governo estima que o diesel possa ter alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a principal preocupação do governo é com o diesel, por ser fundamental para diversas cadeias produtivas. “O escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, assim como grande parte do maquinário utilizado no plantio”, destacou.
Segundo Haddad, a renúncia fiscal com a retirada do PIS/Cofins deve chegar a cerca de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção aos produtores e importadores pode custar aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Para compensar essas despesas, o governo aposta na arrecadação com o imposto sobre exportações de petróleo, que pode gerar cerca de R$ 30 bilhões. A ideia é manter equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que se reduz o impacto da alta internacional do combustível. As medidas devem valer até 31 de dezembro deste ano.
A medida provisória também amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de evitar práticas abusivas no mercado de combustíveis, como aumentos injustificados de preços ou retenção de estoques.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo pretende garantir que a redução de custos chegue de fato ao consumidor. “A queda de preços demora muito para aparecer nas bombas, quando aparece. Muitas vezes chega só parcialmente ou semanas depois”, criticou.
Guerra no Irã e impacto global
A tensão internacional aumentou após ataques coordenados dos Estados Unidos e de Israel contra alvos estratégicos no Irã, em uma operação que tinha como objetivo declarado neutralizar o programa nuclear iraniano.
A ofensiva resultou na morte de importantes lideranças do regime em Teerã, incluindo o líder supremo Ali Khamenei, provocando uma escalada de retaliações com mísseis contra bases americanas e infraestruturas de aliados na região.
O conflito também afetou o Estreito de Ormuz, uma das rotas mais importantes do comércio mundial de energia, por onde passa cerca de um quarto do petróleo consumido no planeta. A interrupção parcial do tráfego de petroleiros e o risco de novos ataques geraram forte instabilidade no mercado internacional, com oscilações no preço do petróleo.
Fonte: G1
