Das 27 unidades da Federação, apenas duas decidiram não aderir ao subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, conforme informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira. A iniciativa faz parte de um pacote do governo para conter a alta dos combustíveis e prevê a divisão dos custos entre a União e os estados participantes.
Apesar de confirmar a resistência de dois estados, a pasta não revelou quais ficaram de fora. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que segue em diálogo com os governadores para tentar ampliar a adesão ao programa.
A proposta tem caráter temporário e excepcional, com duração de dois meses. Do total de R$ 1,20 por litro, metade será custeada pelo governo federal e a outra metade pelos estados que aderirem R$ 0,60 para cada lado.
Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto financeiro da medida será de aproximadamente R$ 4 bilhões no período, sendo R$ 2 bilhões bancados pela União e os outros R$ 2 bilhões pelas unidades federativas. A estimativa anterior era de R$ 3 bilhões.
De acordo com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios ainda estejam em fase de definição.
A adesão ao programa é voluntária, e os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas, mantendo a autonomia federativa.
Além do incentivo ao diesel importado, o governo federal também anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país. Nesse caso, o custo será integralmente assumido pela União e está estimado em R$ 6 bilhões ao longo de dois meses.
Fonte: Agência Brasil
