Começa nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados também devem, no mesmo período, justificar ausência na edição de 2025 caso queiram participar gratuitamente neste ano e o prazo segue até o dia 24 de abril. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. A isenção não é concedida automaticamente, sendo necessário que o candidato faça a solicitação dentro do prazo estipulado.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário-mínimo e meio. Também podem solicitar o benefício pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia.
O Inep ressalta que os dados no CadÚnico devem estar atualizados, sob risco de indeferimento do pedido. Já os candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 precisam apresentar justificativa documentada para obter nova isenção. Os documentos devem ser enviados em formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB, e precisam estar legíveis e conforme as exigências do edital. Não serão aceitas declarações feitas pelo próprio participante ou por responsáveis.
O resultado preliminar das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Em caso de negativa, o candidato poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio. O Inep destaca ainda que a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame, cujo período será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação. O Enem segue como principal porta de entrada para o ensino superior no país, por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies, além de possibilitar acesso a instituições portuguesas conveniadas.
