O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional da Educação (PNE), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O documento estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira no período de 2026 a 2036. O plano tem como principal objetivo orientar os investimentos públicos e padronizar a qualidade do ensino em todo o país, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação. Ao todo, o PNE está estruturado em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.
A assinatura da lei contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, além de outras autoridades, como o ex-ministro Camilo Santana, a ministra da Casa Civil Miriam Belchior, o ministro das Relações Institucionais José Guimarães e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
O projeto que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação em 2024 e aprovado pelo Congresso Nacional neste ano, tendo como relator o deputado federal Moses Rodrigues(União). Com a sanção, estados e municípios deverão elaborar seus próprios planos educacionais, adaptando metas e estratégias às realidades locais. O objetivo é garantir maior efetividade na implementação das políticas públicas.
Entre as principais metas, está a universalização da pré-escola para crianças de quatro a cinco anos em até dois anos, além da ampliação do acesso a creches, com a meta de atender 60% das crianças de até três anos até o fim do plano. Na alfabetização, o PNE prevê que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em até cinco anos, com universalização ao longo da década. O mesmo percentual é esperado para a aprendizagem em matemática.
O plano também estabelece a universalização do acesso à escola para a população de 6 a 17 anos em até três anos, com a meta de que 95% dos estudantes concluam o ensino fundamental e 90% finalizem o ensino médio na idade adequada. Outro destaque é a expansão da educação em tempo integral, com a previsão de que 50% das escolas públicas adotem essa modalidade em cinco anos, atendendo 35% dos alunos, e que, ao final de dez anos, os índices cheguem a 65% das escolas e 50% dos estudantes.
Com o novo PNE, o governo federal busca promover uma transformação estrutural na educação brasileira, com foco na equidade, na qualidade do ensino e na ampliação do acesso em todas as etapas educacionais.
Fonte: CNN Brasil
