A conta de energia elétrica dos consumidores cearenses deverá ficar mais barata a partir de julho deste ano. A medida ocorre após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar, nesta terça-feira (19), as regras para redistribuição de cerca de R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários destinados a 22 distribuidoras de energia do país, incluindo a concessionária que atende o Ceará.
O recurso é proveniente do chamado Uso de Bem Público (UBP), encargo pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios para geração de energia elétrica. Com base na Lei nº 15.235/2025, aprovada no ano passado, as empresas geradoras podem antecipar esse pagamento com um desconto de 50%, permitindo que os valores arrecadados sejam revertidos em benefício direto ao consumidor por meio da redução nas tarifas.
Até o momento, 24 das 34 usinas elegíveis aderiram ao acordo, somando R$ 5,53 bilhões. No entanto, o valor final que será redistribuído ainda será fechado apenas em julho, prazo limite para que as demais empresas confirmem participação. A Aneel alertou que atrasos nos depósitos podem impactar o montante disponível para os descontos.
A estimativa inicial aponta que a redução tarifária poderá variar entre 4,51% e 5,81%, mas o percentual exato aplicado aos consumidores cearenses ainda será definido. Segundo o órgão regulador, o valor destinado ao Ceará dependerá dos recursos efetivamente contabilizados até julho.
No caso da Enel Ceará, o reajuste anual da tarifa foi realizado em abril, antes da aprovação do desconto ligado ao UBP. Por isso, a Aneel informou que fará uma atualização extraordinária nas tarifas da distribuidora assim que os depósitos forem confirmados.
Após essa etapa, a redução será aplicada proporcionalmente aos recursos disponíveis, beneficiando os consumidores do estado. Em outras regiões do Nordeste, distribuidoras como a Coelba, da Bahia, já conseguiram antecipar o benefício por terem solicitado o desconto antes do reajuste tarifário.
Questionada sobre o tema, a Enel Ceará informou apenas que a definição e aplicação do benefício são de responsabilidade da Aneel. O montante estimado de R$ 5,5 bilhões será dividido entre distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
Fonte: Diário do Nordeste
