A defesa de Jair Bolsonaro confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinar que a defesa esclareça o episódio.
No documento, os advogados afirmaram que a arma está registrada regulamente em nome de Bolsonaro e possui Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf).
De acordo com a defesa, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, pediu ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, que faz parte de sua equipe particular e foi parado na blitz, para levar o armamento para conserto.
Os advogados afirmaram que Bolsonaro constatou que a arma não estava em pleno funcionamento.
“Recentemente, o peticionário constatou, pelo simples acionamento do ferrolho, sem qualquer necessidade de disparo, que o mecanismo não estava funcionando regularmente”, disse a defesa.
Os advogados também afirmaram que a posse do amamento não tem relação com o fim do prazo de 90 dias para encerramento da prisão domiciliar e que Moraes não determinou a apreensão do armamento durante a tramitação do processo da trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão.
“Consigna-se, ainda, que, apesar da condenação imposta na AP 2668, não foi determinada a entrega de armas, o cancelamento de registros ou qualquer providência semelhante. O peticionário, portanto, não se encontrava em situação irregular”, concluiu a defesa.
A arma foi apreendida na última segunda-feira (15), quando um Honda Civic foi parado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. Na abordagem, o motorista se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e disse que a arma pertencia ao ex-presidente.
Durante a blitz, também foi localizado um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9 milímetros (mm). O motorista foi conduzido até uma delegacia, onde afirmou que a arma lhe foi entregue em razão de uma pane. Em depoimento, ele relatou ainda que retirou a pistola no próprio dia 15 com a finalidade de realizar o reparo e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.
