Setores do agro conseguiram incluir na lista de isenções do novo tarifaço de Donald Trump alguns dos produtos que foram defendidos em audiências públicas nos EUA nos dias 6 e 7 de julho. Entre eles, estão o café solúvel, o mel orgânico e os pescados, como a tilápia.
Nesta quarta-feira (15), o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros a partir de 22 de julho, com uma extensa lista de itens isentos.
A carne bovina, por exemplo, um dos produtos mais exportados pelo Brasil aos EUA, entrou na lista de exceções, mesmo sendo alvo de críticas e investigações abertas pelo presidente americano. Uma delas apura se frigoríficos brasileiros que produzem nos EUA estão concentrando mercado e contribuindo para uma disparada de preços da carne.
Abaixo veja o que ficou isento e o que será taxado.
Veja produtos que estão fora do tarifaço
Produtos de origem animal e carnes
- Carne bovina: carne bovina fresca, refrigerada ou congelada; carcaças; meias-carcaças; cortes com e sem osso; cortes de alta qualidade; carnes processadas.
- Miudezas e preparados: línguas; fígados; outras miudezas bovinas; carne preparada ou preservada, como corned beef.
- Peixes e crustáceos: tilápia (fresca, refrigerada ou congelada, exceto filés em alguns casos); atum albacora e patudo; cavala; espadarte; lagosta; lagostins-do-mar.
- Outros produtos de origem animal: mel natural orgânico certificado; coral; conchas.
Produtos vegetais e alimentos preparados
- Hortaliças e legumes: tomates (com períodos específicos de entrada); jicama; fruta-pão; chuchu; brotos de bambu; castanhas-d’água; alcaparras; cogumelos secos (orelha-de-pau e shiitake).
- Raízes e tubérculos: feijão Bambara; mandioca (cassava); taro; inhame (yautia); dasheens; araruta.
- Frutas e nozes: cocos; castanha-do-pará; castanha de caju; macadâmia; noz-de-cola; areca; pinhões; bananas; abacaxis; abacates; goiabas; mangas; mangostões; laranjas; limas; etrogs; papaias; marmelos; kiwis; duriões; bagas.
- Café, chá e especiarias: café (torrado ou não, descafeinado ou não); café solúvel, chá verde; chá preto; erva-mate; pimenta; páprica; baunilha; canela; cravo; noz-moscada; macis; cardamomo; coentro; cominho; gengibre; açafrão; cúrcuma; louro; curry; endro.
- Cereais, moagem e bebidas: cevada; alpiste; fonio; triticale; amidos; farinhas; suco de laranja; sucos cítricos; suco de abacaxi; água de coco.
Minerais, químicos e combustíveis
- Minérios e minerais: grafite; caulim; fosfatos; sulfato de bário; magnésite; amianto; mica; minérios de ferro, cobre, níquel, cobalto, alumínio, zinco, estanho, cromo, tungstênio, urânio e titânio.
- Combustíveis e óleos: carvão; linhite; turfa; coque; benzeno; tolueno; xilenos; naftaleno; petróleo bruto e refinado; óleos para motores e lubrificantes; biodiesel; gás natural; propano; butanos.
- Produtos químicos: iodo; gases raros; ácidos clorídrico, sulfúrico e fosfórico; óxidos metálicos; hidrocarbonetos; derivados halogenados; álcoois; fenóis; éteres; cetonas; ácidos carboxílicos; vitaminas; hormônios; antibióticos (muitos classificados como Pharma).
Produtos médicos, farmacêuticos e fertilizantes
- Sangue e vacinas: plasma humano; soro bovino fetal; produtos imunológicos; vacinas humanas e veterinárias; toxinas.
- Medicamentos: produtos contendo penicilinas; insulina; corticosteroides; alcaloides; vitaminas.
- Fertilizantes: fertilizantes de origem animal ou vegetal; ureia; sulfato de amônio; nitratos; superfosfatos.
Materiais industriais
- Plásticos e borracha: polímeros de etileno, propileno e vinila; silicones; tubos; mangueiras; pneus (especialmente para aeronaves); juntas.
- Madeira e papel: madeira em bruto ou serrada (mogno, teca e meranti); compensados (plywood); painéis; pastas de madeira; produtos de papel para aeronaves.
Metais, máquinas e equipamentos
- Metais: ferro fundido; ferroligas; sucata; tubos de aço; cobre; níquel; alumínio; zinco; estanho; metais raros.
- Máquinas: motores de aeronaves (turbojatos e turbopropulsores); bombas; compressores; ventiladores; aparelhos de ar-condicionado; refrigeradores; extintores.
- Informática e eletrônicos: computadores e unidades de processamento de dados; notebooks; teclados; unidades de disco; circuitos integrados; monitores; projetores; smartphones.
Aeronaves, instrumentos e outros produtos
- Aeronáutica: balões; helicópteros; aviões; drones; hélices; trens de pouso.
- Instrumentos: lentes; prismas; bússolas; pilotos automáticos; termômetros; barômetros; multímetros.
- Arte e antiguidades: pinturas; esculturas; selos; coleções de interesse histórico ou botânico.
Produtos que serão taxados
- Etanol
- Máquinas agrícolas
- Vestuário
- Maquinário elétrico
- Calçados
- Ferramentas de jardinagem
- Equipamentos de mineração
- Papel
- Açúcar orgânico
- Bens de capital
- Manufaturados em geral
- Produtos químicos diversos
- Itens industriais processados
Como os setores reagiram
Associações do setor comemoraram a decisão dos EUA de incluir o café solúvel na lista de produtos isentos da tarifa. O café em grão e o café torrado e moído já faziam parte das exceções. (mais natural)
“Entendemos que essa decisão protege as exportações brasileiras de café – na ordem de US$ 2,0 bilhões a US$ 2,5 bilhões por ano aos EUA, maior consumidor e importador mundial – e reforça a força do Brasil como maior produtor e exportador global, estabelecido como parceiro insubstituível aos norte-americanos”.
A declaração faz parte de uma nota conjunta da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
“Abic, Abics e Cecafé ponderam, entretanto, que ainda existe uma segunda investigação do USTR na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, a qual pode trazer uma nova possibilidade de tarifas ao café brasileiro, da ordem de 12,5%”, afirmam.
A empresária Joelma Lambertucci de Brito, da Lambertucci Trade Solution, que defendeu o mel brasileiro nos EUA disse que a inclusão do mel orgânico foi resultado “do diálogo técnico e da cooperação.”
“Após meses de análises, consultas públicas e audiências conduzidas pela USTR, o mel orgânico brasileiro passou a integrar a lista de produtos isentos da medida tarifária anunciada pelos Estados Unidos.”
“Essa conquista reforça que a colaboração entre o setor privado e o poder público pode gerar resultados concretos para toda a cadeia do mel”, disse.
Como foi a decisão do tarifaço
A decisão é resultado de uma investigação comercial do USTR que levou um ano, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo que permite ao governo americano apurar e combater possíveis barreiras comerciais em outros países.
No processo, o governo de Donald Trump afirma que o Brasil adota práticas que “oneram ou restringem” o comércio com os EUA, citando temas como o sistema de pagamentos PIX, o acesso ao comércio de etanol, o desmatamento ilegal e a pirataria. (leia mais abaixo)
Mesmo com as acusações, itens como petróleo, café, carne bovina, aeronaves e celulose ficaram fora da nova cobrança. A lista inclui produtos considerados sensíveis para a economia americana, seja pelo potencial impacto sobre preços, seja pela ausência de produção doméstica suficiente.
Pelo lado do Brasil, boa parte dos produtos mais importantes da pauta exportadora não será taxado pela nova medida.
A investigação foi encerrada pelo órgão comercial após análises e negociações entre os governos Lula (PT) e Trump. Também participaram representantes de diferentes setores da economia por meio de audiências públicas realizadas neste mês, como parte da reta final do processo.
Segundo o USTR, o governo Trump tentou negociar com o Brasil ao longo do último ano, mas não obteve sucesso em derrubar as práticas que considera injustas. (veja o resumo das reclamações abaixo)
Integrantes do governo brasileiro afirmam que três temas concentraram os principais impasses nas tratativas: o PIX, a ampliação do acesso do etanol americano ao mercado brasileiro e uma proposta de moratória de quatro anos para isentar plataformas digitais do pagamento de tributos e multas.
Ouvidos pelo blog do Valdo Cruz antes da publicação da decisão pelo USTR, interlocutores do governo Lula afirmaram que esses pontos apresentados pelos americanos são considerados inegociáveis pelo Brasil. A avaliação também é de que a aplicação da nova tarifa se trata de uma decisão política.
As autoridades americanas, por sua vez, negam que a represália esteja sendo usada com esse objetivo. O governo americano diz que busca apenas reverter práticas comerciais que prejudicam a competitividade dos EUA.
Assim, entendem que as tarifas não buscam, por exemplo, o fim do PIX, mas alterações no funcionamento do sistema para evitar o que Washington considera condições desleais para empresas americanas de pagamentos eletrônicos.
A tarifa de 25% entrará em vigor em 22 de julho, mas não será aplicada a mercadorias que já tiverem deixado o Brasil em direção aos EUA.
Apesar da decisão, o governo americano afirmou que a medida poderá ser modificada ou suspensa caso o Brasil elimine as práticas questionadas.
Em um processo paralelo, conduzido com base na mesma legislação, a gestão Trump prevê a aplicação de uma taxa adicional de 12,5% para 60 economias, incluindo o Brasil.
A justificativa é que essas nações não adotaram medidas consideradas suficientes para impedir a circulação de produtos fabricados com trabalho forçado. A adoção desta taxa ainda está em análise.
Como começou a investigação sobre as tarifas contra o Brasil
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA concluiu em junho a investigação que tem com base na Seção 301 da Lei de Comércio.
No relatório final, o órgão afirmou que algumas políticas brasileiras seriam “irracionais” ou “restritivas” e poderiam prejudicar empresas e exportadores dos EUA. E apontou ainda as seguintes práticas do governo brasileiro “oneram ou restringem” o comércio com os EUA:
A investigação analisou temas como:
- PIX e serviços de pagamento: o USTR afirma que o sistema brasileiro favorece o PIX em detrimento de empresas americanas.
- Regulação de plataformas digitais: o órgão questiona decisões judiciais brasileiras envolvendo redes sociais e empresas de tecnologia dos EUA.
- Acordos comerciais: os americanos criticam tarifas preferenciais concedidas pelo Brasil a parceiros como México e Índia.
- Desmatamento ilegal: o relatório aponta falhas na fiscalização ambiental.
- Mercado de etanol: os EUA alegam falta de reciprocidade no acesso ao mercado brasileiro.
- Propriedade intelectual: o documento cita problemas no combate à pirataria e demora na análise de patentes.
- Combate à corrupção: o USTR critica medidas adotadas pelo Brasil e cita decisões relacionadas à Operação Lava Jato.
Paralelamente, os EUA concluíram uma investigação sobre produtos fabricados com trabalho forçado e incluíram o Brasil entre os países que, segundo o governo americano, não fiscalizariam adequadamente a entrada dessas mercadorias.
Nesse caso, foi proposta uma sobretaxa adicional de 12,5%.
Na avaliação do governo brasileiro, as duas medidas podem ser aplicadas de forma cumulativa, levando a uma tarifa total de até 37,5% sobre parte das exportações brasileiras aos EUA.
Fonte- G1
