O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 2.979/2023, que torna obrigatória a educação financeira para estudantes dos ensinos fundamental e médio em todo o país. A proposta tem como objetivo preparar crianças e adolescentes para lidar de forma consciente com o dinheiro, contribuindo para a prevenção do endividamento e para a formação de cidadãos mais preparados para a vida financeira.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria. Como houve alterações em relação à versão aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, o projeto retorna para análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial. A proposta prevê que os conteúdos de educação financeira sejam trabalhados de forma interdisciplinar, integrados às disciplinas já existentes no currículo escolar, como matemática, história e geografia. As escolas terão autonomia para adaptar a abordagem ao seu projeto pedagógico e às características da realidade local.
Segundo a senadora Teresa Leitão, a iniciativa busca fortalecer a formação integral dos estudantes, oferecendo conhecimentos que tenham impacto direto em sua vida pessoal, social e econômica. Embora a educação financeira já faça parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a aprovação do projeto representa um avanço ao incluir o tema diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), garantindo sua obrigatoriedade por meio de legislação específica.
Durante a tramitação no Senado, o texto também foi ampliado para contemplar conteúdos relacionados à educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes deverão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de compreender o funcionamento da Previdência Social e dos seguros.
A proposta foi aprovada anteriormente pela Comissão de Educação do Senado e recebeu apoio por reforçar a preparação dos jovens para os desafios da vida adulta. Especialistas apontam que o conhecimento sobre finanças pessoais pode contribuir para decisões mais conscientes sobre consumo, poupança, crédito e planejamento financeiro.
Se aprovado novamente pela Câmara e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto passará a integrar a legislação educacional brasileira, ampliando o alcance da educação financeira nas escolas e fortalecendo a formação cidadã dos estudantes.
Fonte: Diário do Nordeste
