A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a suspensão da fabricação, distribuição, propaganda, comercialização e uso de 12 produtos de limpeza vendidos ou produzidos sem autorização sanitária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) e passa a valer imediatamente em todo o território nacional.
De acordo com a Anvisa, as ações de fiscalização identificaram diversas irregularidades nos produtos e nas empresas responsáveis pela fabricação e comercialização. Entre os problemas constatados estão a ausência de CNPJ válido ou identificado, falta de registro ou notificação junto ao órgão regulador e empresas sem autorização de funcionamento. Segundo a agência, essas irregularidades representam riscos à saúde e à segurança dos consumidores, uma vez que os produtos não passaram pelos processos obrigatórios de avaliação e controle sanitário previstos na legislação brasileira.
Entre os itens proibidos estão alvejantes, tira-manchas e produtos à base de percarbonato de sódio, comercializados por diferentes empresas. A lista inclui os produtos Oxypur, da Quimpack; Percarbonato de Sódio, da Los Chefs; Alvejante Natural Multiuso, da Nova Fórmula; Percarbonato de Sódio, da Vong Home; Percarbonato de Sódio, da Nativa; Percarbonato de Sódio em Pó, da Boa Alvejante; Percarbonato Plus, da ANS Agrária; Yta Clean; Alvejante Tira-Manchas, da Amigos Distribuidora; Percarbonato de Sódio, da Oxgen; Tira-Manchas, da FV Group; e Percarbonato, da Top Brilho.
A determinação da Anvisa obriga a retirada imediata dos produtos do mercado, além da interrupção de qualquer atividade relacionada à sua divulgação e venda. O órgão orienta consumidores, distribuidores e comerciantes a suspenderem imediatamente o uso e a comercialização dos itens citados. Caso os produtos sejam encontrados em estabelecimentos comerciais, a recomendação é que sejam retirados de circulação e encaminhados para as medidas cabíveis.
A agência reforça que a medida tem como objetivo proteger a população e impedir a circulação de produtos sem controle sanitário, garantindo que apenas itens que atendam às exigências legais e de segurança permaneçam disponíveis aos consumidores brasileiros.
