A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novas regras para os sistemas anti-spam oferecidos pelas operadoras de telefonia. A medida, anunciada na quinta-feira (17), busca combater ligações abusivas sem impedir chamadas legítimas.
A decisão ocorre após pelo menos sete empresas apresentarem reclamações contra o sistema anti-spam da Vivo. Segundo as operadoras, a ferramenta teria bloqueado milhares de chamadas consideradas legítimas, incluindo contatos de hospitais e órgãos públicos.
Pelas novas regras, os sistemas deverão utilizar critérios objetivos, como quantidade e duração das chamadas, além de respeitar os princípios da proporcionalidade e da não discriminação.
Os recursos anti-spam deverão ser ativados por padrão para todos os clientes, sem cobrança adicional. As operadoras também terão de comunicar previamente a ativação, explicar o funcionamento da ferramenta e permitir que o usuário solicite sua desativação.
A Anatel determinou ainda que números utilizados por serviços essenciais e de utilidade pública, como órgãos de saúde, segurança, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, não poderão ser bloqueados.
As empresas também deverão disponibilizar canais para que responsáveis por linhas bloqueadas possam solicitar informações ou pedir a liberação dos números. Nesses casos, as operadoras terão até 10 dias para apresentar uma resposta.
Segundo a agência, as medidas têm como objetivo garantir mais segurança, padronização e eficiência aos sistemas de combate às ligações indesejadas. A iniciativa conta com o apoio dos Ministérios das Comunicações e da Justiça e Segurança Pública.
Disputa envolvendo o Vivo Anti-spam
A ferramenta Vivo Anti-spam passou a ser alvo de uma disputa entre operadoras em junho. A Vivo afirma que o sistema identifica e bloqueia chamadas em massa e fraudulentas antes que cheguem aos consumidores.
Por outro lado, concorrentes apresentaram reclamações formais à Anatel alegando que chamadas legítimas também foram interrompidas.
Uma das empresas afirmou que mais de 16 mil ligações, incluindo chamadas de hospitais e órgãos públicos, teriam sido bloqueadas. Outra relatou o bloqueio de mais de 800 números de uma prefeitura do interior de São Paulo.
Também houve relatos de bloqueios envolvendo números previamente autenticados pelo sistema Origem Verificada, criado para aumentar a segurança e reduzir chamadas indesejadas.
A Vivo, por sua vez, negou ter bloqueado chamadas que seguem os critérios estabelecidos pelo próprio sistema anti-spam e pelo Origem Verificada. A empresa declarou que o bloqueio é direcionado a empresas que realizam chamadas em massa e sem identificação.
A operadora também afirmou que vem adotando medidas para combater o spoofing, prática que utiliza números falsificados para realizar chamadas e que pode afetar clientes de diferentes operadoras.
Fonte: G1
